Os jogos de sorte e azar no Brasil são considerados ilegais, podendo dar lugar ao pagamento de multas ou a penas de prisão a quem organiza ou joga este jogo.
Mas existem algumas correntes de opinião que defendem que o póquer não é exclusivamente um jogo de sorte, mas depende também da habilidade dos jogadores e sendo assim não devia ser ilegalizado, pois só os jogos de sorte que são completamente aleatórios é que deveriam ser proibidos.
Esta corrente defende também que torneios de póquer no Brasil podem ser realizados, desde que não sejam jogados a dinheiro, ou seja, a realização de torneios de póquer deverá ser possível no Brasil desde que os jogadores paguem uma quantia para se inscreverem no torneio ( o chamado buy-in) e recebem um determinado número de fichas com um valor meramente
simbólico e não monetário.
No Brasil, apenas as lotarias legais permitem apostas com prémios monetários, ou seja, podem organizar-se mesas de jogo de póquer, desde que não existam apostas, nem haja valores monetários envolvidos nos prémios.
Legalmente, não existe uma lei que proíba que se jogue póquer, pois sendo considerado um jogo de habilidade e não um jogo puro de sorte, ele pode ser perfeitamente jogado por amantes do póquer no Brasil, desde que não envolva dinheiro.
A ilegalidade das apostas não permite defesa aos jogadores, tanto os que ganham como os que perdem, pois na justiça estes jogadores brasileiros não podem reclamar ganhos ou perdas.
Ou seja quem organiza um jogo de póquer em que esteja envolvido dinheiro, pode ser processado pela justiça e ser multado ou preso de acordo com a gravidade da infracção, mas o mesmo organizador pode juntar um grupo de jogadores num torneio, com pagamento de buy- in desde que os prémios finais a distribuir pelos jogadores sejam apenas medalhas, taças ou diplomas de participação.
Esta lei, tem como objectivo proteger os possíveis jogadores no caso de haver dívidas de jogo.
Continuarei a falar um pouco mais de póquer no Brasil no próximo artigo.
